Guerra à pirataria

By Dejaldir

É só caminhar pelas ruas do centro das cidades que será possível ouvir e ver a venda ilegal de produtos piratas como CDs, DVDs, sapatos, roupas, bolsas, eletrônicos e até softwares. Nessa época de fim de ano, o comércio se intensifica e caminhar e observar as vitrines das lojas é quase impossível. Essa pirataria moderna tornou-se um problema em todo o mundo, e no Brasil não é diferente.

Para tentar reverter esses números, o Ministério da Justiça aproveitou o mês de dezembro, quando é comemorado o Dia Nacional de Combate à Pirataria, para anunciar uma série de ações previstas para 2009. De acordo com Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) , as iniciativas terão como foco a repressão e conscientização da prática, principalmente em relação à pirataria de software.

O plano prevê medidas diversas, como articulação com comerciantes, parte deles localizados em feiras, para buscar alternativas à venda de produtos ilegais. O CNCP também pretende fechar parcerias com provedores de Internet, a fim de coibir a distribuição de produtos falsificados.

“A mesma rede que opera tráfico de drogas, armas e munições está por trás da pirataria e deve ser combatida com todo o rigor”, destacou Barreto.

De acordo com a Interpol, a pirataria movimenta anualmente US$ 600 bilhões, enquanto que o narcotráfico movimenta US$ 360 bilhões anuais em todo o mundo. Dados do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco)  informam que a pirataria no Brasil gera perda anual de R$ 30 bilhões em impostos. Além disso, segundo estudo da  Universidade de Campinas (Unicamp) , a falsificação de produtos é responsável pela eliminação de dois milhões de postos de trabalho.

O CNCP é vinculado ao Ministério da Justiça e reúne outras pastas do Executivo (Fazenda, Trabalho e Emprego, Relações Exteriores, Cultura, Desenvolvimento, Indústria iniciativa privada. O Conselho visa a elaborar as diretrizes para a formulação e proposição do plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Fonte: TI Master.

A pirataria movimenta US$ 600 bilhões… :|

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